Em meio às recentes mudanças na legislação urbanística de Belo Horizonte, proprietários de imóveis irregulares encontram uma nova chance para regularizar suas edificações pela nova Data de Anistia Habite-se.
Obrigado por ler esse post, não esqueça de entrar em contato ou compartilhar com quem precisa!
A Lei 11.792/2024, publicada em dezembro último, estabelece, portanto, novas diretrizes para a regularização de edificações na capital mineira, trazendo, assim, esperança para milhares de proprietários.
“Esta nova legislação representa, sem dúvida, um marco significativo para Belo Horizonte”, afirma o engenheiro Fausto Costa Galvani, da IMA Projetos e Regularização Imobiliária. “Estamos, portanto, diante de uma oportunidade única para proprietários que, por diversos motivos, não conseguiram regularizar seus imóveis anteriormente.”
A lei, além disso, estabelece o dia 18 de dezembro de 2024 como a nova data de corte para enquadramento na Lei 9.074/2005, que trata da regularização de edificações e parcelamentos do solo. Segundo Galvani, essa mudança, por sua vez, beneficia especialmente os proprietários de imóveis mais antigos que realizaram modificações sem a devida aprovação. Em meio às recentes mudanças na legislação urbanística de Belo Horizonte, os proprietários de imóveis irregulares agora encontram uma nova chance para regularizar suas edificações por meio da nova Data de Anistia Habite-se.

O Processo de Regularização
A arquiteta Cecília Fraga de Moraes Galvani, também da IMA Projetos, destaca os principais passos para a regularização. “O primeiro passo é realizar um levantamento detalhado do imóvel, incluindo todas as modificações realizadas ao longo dos anos. Muitos proprietários se surpreendem ao descobrir que pequenas alterações precisam ser regularizadas.”

Segundo ela, o processo pode parecer complexo à primeira vista, mas com orientação adequada, torna-se mais simples. “Desenvolvemos uma metodologia que simplifica o processo para nossos clientes. Cuidamos de toda a documentação e interface com os órgãos públicos”, explica.
Benefícios da Regularização
Fausto Galvani ressalta os benefícios da regularização: “Além da segurança jurídica, um imóvel regularizado tem maior valor de mercado e facilita processos de venda ou financiamento. A falta de regularização desvaloriza significativamente os imóveis.”
O engenheiro destaca ainda que muitos proprietários desconhecem que modificações aparentemente simples podem necessitar de regularização. “É necessário alvará para reforma, e já atendemos casos onde pequenas alterações na fachada ou mudanças internas precisavam ser regularizadas.”
Prazos e Documentação
“O prazo para regularização é, sem dúvida, um fator crucial”, alerta Cecília. “Embora a lei tenha, por sua vez, estabelecido uma nova data de corte, recomendamos, portanto, que os proprietários não deixem para a última hora. Afinal, o processo de obtenção do habite-se exige uma série de documentos e aprovações que, inevitavelmente, demandam tempo.”
Áreas de Diretrizes Especiais
Um aspecto importante da nova legislação são as mudanças nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). “Cada região tem suas particularidades”, explica Fausto. O impacto da legislação municipal no projeto arquitetônico varia conforme a localização do imóvel.
Custos e Investimento
Sobre os custos do processo, Fausto é direto: “O investimento na regularização deve ser visto como uma valorização do imóvel. Os custos do habite-se variam conforme a complexidade do caso, mas geralmente são muito menores que o benefício obtido com a regularização.”
Perspectivas Futuras
“O mercado imobiliário está, atualmente, cada vez mais exigente”, observa Cecília. “Além disso, mais de 50% dos imóveis no país estão irregulares, e essa situação, sem dúvida, precisa mudar. Nesse sentido, esta nova lei é, de fato, uma oportunidade que deve ser aproveitada pelos proprietários.”
Fausto, por sua vez, conclui com uma recomendação: “Não espere outra nova data. Pelo contrário, quanto antes iniciar o processo, mais tranquila será a regularização. Afinal, nossa equipe está preparada para auxiliar em todas as etapas, desde a consultoria inicial até a obtenção do habite-se.”
Por fim, para mais informações sobre o processo de regularização e obtenção do habite-se em Belo Horizonte, a IMA Projetos disponibiliza consultoria especializada. Assim, os proprietários podem contar com suporte para navegar por todo o processo de forma segura e eficiente.