“…O dado é histórico e não há indicativo de mudança. Belo Horizonte é uma cidade 70% irregular na avaliação da própria prefeitura. A esmagadora maioria das construções tem algum item proibido, seja pela legislação municipal ou pelas regras da engenharia. Por falta de dinheiro para contratar um profissional ou desconhecimento dos riscos, moradores vão edificando seus imóveis sem critérios.

Fatores para o quadro

Dois fatores contribuem para esse quadro desolador. A engenharia e os cursos técnicos afins à construção são os principais alvos da falsificação de diplomas. ….”

Alto índice de irregularidade

“…Desde 2005, quando a Prefeitura de Belo Horizonte criou o Programa Cidade Legal, foram analisadas 8.500 edificações e 5.900, ou seja, 69%, tiveram a Certidão de Baixa negada. Elas não tinham condições de receber o aval do poder público. Em alguns casos, a construção invadia a calçada, em outros o uso não era residencial. O programa da administração municipal fiscaliza apenas os imóveis com valor venal de até R$ 30 mil. Os que custam mais também são chamados a regularizar a situação, mas têm que pagar pelos serviços e não entram nesta estatística. …”
“…A culpa do alto índice de irregularidades, no entanto, não é só do poder público: reside principalmente nos próprios moradores. Os imóveis erguidos ou reformados sem projetos acabam edificando todo tipo de risco e levam ao desperdício de material, afirma o diretor do Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Clémenceau Chiabi Júnior.
Para ele, um prédio ou uma casa feitos sem os conhecimentos técnicos de um profissional não oferecem segurança ao morador e aos vizinhos….”

Demolição

“….O secretário de Serviços Urbanos, Pier Senessi, garante que quando é detectado um problema na construção e o morador não toma providências, é feita a demolição. Mas admite que em aproximadamente 70% dos imóveis persiste alguma irregularidade. Ele cita o exemplo de prédios que, depois de receberem a certidão de Habite-se, tiveram o pilotis, por exemplo, transformado em salas. Em outros casos, a parte de terra das áreas privativas dos apartamentos do primeiro andar acabou cimentada.
– Isto aumenta a impermeabilidade da cidade, o que trará consequências futuras. ….”

Denúncias

“… As denúncias de irregularidades são feitas pelo telefone 156 ou pela internet, pelos próprios moradores. No prazo de cinco a 30 dias, os fiscais têm que dar uma resposta sobre a situação.
De 18 de fevereiro a 18 de agosto de 2011, por exemplo, foram captados, só pela Regional Centro-Sul, 648 pedidos de vistoria. Destes, 626 foram atendidos, sendo que os outros diziam respeito a empresas como Copasa ou Cemig, que não pertencem ao município. As regiões oeste e norte tiveram o maior número de reclamações de construções irregulares feitas por telefone nos últimos dois meses. …”
“…Na região da Pampulha, uma mulher usa todo o seu vigor e dinheiro para aumentar a casa – hoje, três residências transformadas em um grande labirinto. Maria Helena Perpétuo, de 83 anos, acha que não precisa de ajuda.
O argumento de Maria Helena para nunca ter procurado um engenheiro é o preço, apesar de nunca ter procurado saber do valor.
– Nunca pedi engenheiro, por ser caro.

A obra

Clémenceau Chiabi argumenta que um dos problemas, também apontado pelo Crea, é o desperdício de material em construções sem acompanhamento. E o preço cobrado pelos trabalhadores da construção foi considerado alto. Para um grupo de quatro homens, Maria Helena paga entre R$ 1.500 e R$ 1.700 semanalmente, ou seja, são pelo menos R$ 6.000 por mês com a mão de obra.
Os operários da obra não seguem normas de segurança, como uso de capacete, calça comprida e luvas. E desprezam o trabalho dos profissionais com graduação.
Mas uma construção sem planta e sem acompanhamento pode trazer grandes problemas..
A maior parte das pequenas obras urbanas é feita de forma ilegal, sem profissional responsável, em regime de mutirão, nos fins de semana. São construções inadequadas, sem ventilação, com problemas nas instalações de água, esgoto e luz. Há poucas condições de habitação….”

Trechos da reportagem: Belo Horizonte tem 70% dos imóveis em situação irregular – Falsificação de diplomas e a falta do cumprimento de lei são os principais fatores

Fonte: Site R7 publicado em 05/09/2011 às 09h36 – link: http://noticias.r7.com/cidades/noticias/belo-horizonte-tem-70-dos-imoveis-em-situacao-irregular-20110905.html